 |
Por: Paz Fernández Cueto*
pazcueto@avantel.net
O jornal canadense The Globe and Mail publica, hoje, em sua edição de Ottawa, a concluaão da primeira fase de um magno projeto científico: o primeiro catálogo indicando as diferenças genéticas mais comuns, existentes entre os quatro grupos étnicos que habitam o planeta.
O chamado Mapa Haplótipo, revelado ontem em Utah, marca um passo histórico para uma nova era de tratamentos desenhados à medida genética do paciente.
Em contraste, a proposta de legalizar a Eutanásia e o suicídio assistido continua a ser discutida no Parlamento de Ottawa (Bill C – 407), da mesma forma que em outros países (inclusive o México), ao som de iniciativas que parece que foram orquestradas por um mesmo autor. Isto obriga a pensar em estratégias populacionais vinculadas a raciocínios de caráter econômico.
O grande aumento da população de mais de 60 anos, em contraste com a diminuição drástica de nascimentos, torna-se um peso econômico desproporcionado, pesando sobre um setor minoritário economicamente produtivo, fenômeno demográfico conhecido como inversão da pirâmide populacional. Assim, enquanto a ciência avança a passos de gigante para a preservação da vida, pelo descobrimento do mapa genético, por outro lado, são feitos esforços extraordinários para destruí-la, segundo ela resulte mais ou menos incômoda, mais ou menos produtiva, mais ou menos conveniente a interesses particulares. Diante deste quadro, nos perguntamos com grande expectativa: Existe alguma razão para limitar nossa capacidade de intervir na vida, manipulando-a em seu início ou fixando seus limites? Por que não praticar a Eutanásia, quando se considera que a qualidade de vida do paciente não alcança um mínimo indispensável de bem-estar, ou que o peso econômico se torna insuportável? Até que ponto fazer esforços razoáveis para preservá-la? Por que não procurar diretamente a morte do ser querido angustiado pelo sofrimento?
Não é possível deixar ao critério dos bons sentimentos das pessoas decisões tão importantes como até que ponto agir e de que maneira. Neste ponto, entra a bioética, um saber interdisciplinar e complexo que une diversas ciências para atender, desde uma perspectiva moral, os desafios da vida humana e das novas tecnologias a ela aplicadas. Procurar ver de onde brota a perspectiva moral é o ponto de partida desta ciência interdisciplinar, fundamento válido para todos os homens, independentemente de suas crenças, religiões, estruturas ideológicas ou políticas.
A moral não é o resultado de um determinado ambiente sociohistórico, nem a síntese de uma particular disciplina científica como seria a ética. Sua origem não é religiosa, embora todas as religiões se fundamentam em princípios de moralidade. A moral nasce no momento em que o homem contempla a si mesmo como sujeito livre que deverá responder por seus próprios atos, o que não acontece com os animais, razão pela qual não podemos responsabilizá-los. Até onde sei, não existem cadeias para baleias assassinas, nem cárceres para felinos depredadores. As espécies animais são guiadas pelo instinto imperativo do momento, encaminhado à satisfação de suas necessidades vitais, à margem de toda responsabilidade moral. A liberdade do homem, por contraste, lhe possibilita viver em autonomia, ser dono de suas próprias ações, surgindo assim a vida moral como uma realidade primária e anterior a qualquer discurso. O sentido moral da vida humana não pode ser ignorado pelo cílculo de benefícios científicos ou tecnológicos que possam ser descobertos.
Não falta quem pense que a vida é um fenômeno neutro e que a moralidade depende das convicções religiosas de cada um. O cristão, ao saber-se imagem e semelhança de Deus, descobre nisso uma alta dignidade, o que não significa que a pessoa que não tenha uma convicção religiosa, ao faltar-lhe este dado fundamental, despreze sua vida. A isto, responde o filósofo Rodrigo Guerra (Bioética: um compromisso existencial e científico; Múrcia 2005, p.p. 71-121), dizendo que todo ser humano, crente ou Não, tem uma intuição fundamental sobre a dignidade humana, ou seja, sobre o valor particular que cada um possui. A dignidade constitui uma sublime modalidade do que é bom, valioso, positivo…, daquilo que está dotado de uma categoria superior. O homem tem esta dignidade ao se reconhecer como alguém, não simplesmente por ser algo; dignidade que possui ao ser pessoa, isto é, um sujeito racional, pensador e livre, consciente e responsável pelos próprios atos, realidade tangível, não um mero fenômeno virtual. O reconhecimento de seu ser e de sua dignidade, independentemente da crença religiosa ou tendência ideológica, descobre o homem como um tudo, como um universo completo, como um fim em si, como alguém que merece respeito, protagonista de uma história única, singular, que não pode ser repetida, insubstituível, alguém que não deu vida a si mesmo, mas que a recebeu como um dom.
Torna-se inevitável se referir à dignidade quando são tratadas questões fundamentais de bioética. Por que é moralmente questionível fazer tudo o que a ciência e a tecnologia permitem? O que define o bom e o conveniente para o homem e qual seria o critério para reprovar certas ações? A dignidade atribui o valor absoluto do ser humano. Ninguém aceitaria que a conduta de um seqüestrador que tortura e mutila sua vítima fosse justificada porque assim convém a seus interesses ou preferências pessoais. A indignação que provoca esta conduta é objetiva e inegável. E quando a autoridade captura o delinqüente, igualmente a dignidade deste sujeito – por detestável que nos possa parecer – impõe um limite absoluto que as instâncias de poder devem respeitar, ao castigá-lo.
O reconhecimento da dignidade humana, como algo evidente, não é outra coisa que o fundamento dos Direitos Humanos Universais; a dignidade da “pessoa”, como seu nome o indica – tradução latina de “valor” em grego – se refere a uma realidade estimada ou valorizada ao máximo, realidade que possui várias dimensões pelo corpo, a linguagem, os estados afetivos, os sentimentos, realidade única que não pode ser menosprezada quando, pela idade ou doença, suas funções sejam diminuídas. Lembro-me ter ouvido uma entrevista com madre Teresa de Calcutá, na qual comentava que ela se dedicava a ajudar a morrer com dignidade, a procurar a boa morte do enfermo sem esperança, do abandonado, do desvalido. Milhares de moribundos morreram com dignidade, acolhidos com amor entre seus braços. Todos eles, ao morrer, se descobriram como um alguém eminentemente valioso; ao morrer, se sentiram reconhecidos em sua dignidade, respeitados e amados. Aqueles cuja vida se encontra diminuída ou debilitada têm direito a um respeito especial, devem ser atendidos para que levem uma vida tão normal quanto for possível (CIC 2276).
Ao reconhecer, com a bioética, que a vida humana encerra um valor absoluto, não negociável, a aceitação de leis como a Eutanásia direta, por qualquer motivo e por qualquer meio, dirigida a eliminar a vida de pessoas diminuídas, doentes ou moribundas, é moralmente inaceitável (CIC 2277). Conduziria a uma grave deterioração social; longe de avançar, seria um retrocesso.
*Escritora e presidente de ENLACE.
|
|
|
 |
